Na semana passada, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB-RS), anunciou o retorno do Exército à Amazônia e prometeu reduzir a taxa de desmatamento na floresta em mil quilômetros quadrados neste ano. Com o desmatamento consolidado de 10.851 km2 em 2020, isso significaria chegar a 9.851 km2 de devastação em 2021.
A meta anunciada pelo vice não significa apenas um aumento de 56% em relação à média de 6.300 km2 anuais verificada entre 2012 e 2018, antes do governo Bolsonaro; ela também é mais frouxa que outra meta apresentada pelo mesmo Mourão no ano passado.
Em 23 de outubro, antes de levar embaixadores de sete países europeus para um tour pela Amazônia, o general mostrou-lhes um slide no qual a meta de desmatamento para 2021 era de 9.100 km2. Aquela foi a primeira vez que algum representante do governo Bolsonaro apresentou uma meta numérica de redução do desmate. Obtido pelo Fakebook.eco, o slide nunca foi tornado público.
A diferença entre uma meta e outra, 751 km2, equivale a meio município de São Paulo ou pouco mais que uma cidade de Salvador.
No ano passado, na mesma apresentação não-publicada, Mourão anunciou aos embaixadores o objetivo de reduzir o desmatamento em 2022, em tese último ano do mandato de Jair Bolsonaro, a 7.000 km2. O patamar é semelhante ao verificado em 2018, antes de Bolsonaro ser eleito (7.500 km2), e duas vezes maior do que o nível com que o Brasil se comprometeu em 2009 na lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (3.925 km2 em 2020, meta descumprida em quase 180%).
Apenas seis meses depois, em abril – 15 dias antes de o Exército se retirar da Amazônia e uma semana antes da cúpula climática de Joe Biden –, o vice-presidente publicou no Diário Oficial da União uma resolução pela qual se comprometia a reduzir o desmatamento em 2022 à média verificada entre 2016 e 2020. Daria 8.700 km2, ainda mais que os 7.000 km2 que Mourão prometeu aos embaixadores.
Em nenhum dos casos o vice-presidente ou qualquer outra pessoa do governo indicou qual era a política de combate ao desmatamento além de mandar pontualmente o Exército à Amazônia em operações de garantia da lei e da ordem (GLO). O único plano que havia dado resultado, o PPCDAm (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia), foi engavetado em janeiro de 2019 e revogado em novembro de 2020. Tanto Mourão quanto o ora ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles publicaram – sem conversar um com o outro – seus próprios “planos” de combate ao desmatamento, com objetivos ora contraditórios (como “aumentar a responsabilização por crimes ambientais” num governo cujo ministro do Meio Ambiente era investigado por crimes ambientais), ora contrários à proteção da Amazônia (como legalizar a grilagem à guisa de “regularização fundiária”).
A vice-presidência, que coordenada o Conselho Nacional da Amazônia, foi procurada na manhã desta terça-feira (13/7). Este texto será atualizado se houver resposta.