Há quase dois anos, o Fakebook.eco mostrou que o principal resultado da chamada “agenda ambiental urbana” do governo Jair Bolsonaro só existia na propaganda. O governo anunciava ter fechado, à época, 645 lixões – mas dados públicos compilados pela reportagem comprovaram que, no mínimo, 195 desses lixões já estavam fechados desde 2018. Novos dados confirmam que o governo Bolsonaro não melhorou a situação da destinação do lixo no Brasil e mais: mostram que entregou um cenário pior do que o encontrado no início da gestão.
Produzido pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis, unidade do Ministério das Cidades), o Diagnóstico Temático Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos foi atualizado na última quinta-feira (8) e consolida dados de 2022, último ano da gestão Bolsonaro.
Naquele ano, 26,2% da massa total de lixo contabilizada foi destinada inadequadamente (em lixões ou aterros controlados, segundo definição do Snis), sendo 14,3% em lixões e 11,9% em aterros controlados. Em 2018, último ano do governo Temer, o percentual fora de 24,4% (13% em lixões e 11,4% em aterros controlados).
Os percentuais também pioraram quando considerado o número total de estabelecimentos para destinação do lixo. Em 2018, 72,2% do total de estabelecimentos correspondia a lixões e aterros controlados. Os aterros sanitários, que respondem pela destinação adequada, eram 27,8%. Em 2022, os estabelecimentos inadequados saltaram para 77,6% do total. O número absoluto de lixões e aterros controlados no Brasil passou de 1.577 em 2018 para 2.170 em 2022.
O envio de dados pelos municípios ao Snis é voluntário e, por isso, o total de participantes muda a cada ano. Em 2018, foram 3.468 municípios participantes, somando 2.184 estabelecimentos entre aterros sanitários, lixões e aterros controlados. A participação cresceu anualmente, reunindo 3.712 municípios em 2019, 4.589 em 2020 e 4.900 em 2021. Em 2022, o número chegou a 5.060 municípios, correspondendo a 96,8% da população brasileira. Portanto, o aumento do número absoluto de lixões ao longo desses anos expressa, também, a maior participação no Snis.
No entanto, os dados revelam que o quadro geral da destinação do lixo no país piorou ano a ano. O percentual de resíduos destinados de forma correta, em aterros sanitários, caiu sistematicamente, passando de 75,6% em 2018 para 73,8% em 2022. O conjunto de dados é inconsistente com a propaganda do governo Bolsonaro, que, em inúmeras ocasiões (como a Conferência do Clima em Glasgow e a mensagem do presidente ao Congresso em 2022), reivindicou o sucesso do Programa Lixão Zero. Até meados de 2022, o governo alegava ter fechado 645 lixões em todo o país, o que representaria, segundo o próprio governo, 20% do total. Em julho do mesmo ano, em audiência na Câmara dos Deputados, o então ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite afirmou que uma nova lista seria divulgada, comprovando o fechamento de mais de 700 lixões. Já no balanço de gestão do MMA, publicado em dezembro de 2022, ao apagar das luzes da gestão Bolsonaro, o governo falava em “807 lixões encerrados, o que representa uma queda de 25% das áreas irregulares de disposição de resíduos”.
Mas os dados não constam de nenhuma base pública – e destoam dos resultados gerais do Snis, destacados acima. O MMA nunca apresentou a lista dos municípios que teriam encerrado a destinação inadequada de resíduos sólidos e, quando questionado, atribuiu os dados a uma associação privada, a Abetre (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes).
O levantamento realizado pelo Fakebook.eco no primeiro semestre de 2022 cruzou a lista apresentada pela Abetre com dados do Snis e constatou que, das 645 cidades citadas, pelo menos 195 já destinavam o lixo para aterros sanitários desde 2018 ou antes. O programa Lixão Zero foi lançado em abril de 2019, pelo então ministro Ricardo Salles. Procurado para comentar os novos dados, o ex-ministro não respondeu até o fechamento desta reportagem.