Ação conjunta de ministérios (Justiça e Meio Ambiente) não é inédita, como afirma governo; ocorre desde 2009

Após o fracasso das Forças Armadas no combate ao desmatamento na Amazônia, o governo federal lançou em março a operação “Guardiões do Bioma”, com apoio da Força Nacional de Segurança, e até agora a história se repete: nos três meses de atuação conjunta dos ministérios da Justiça e do Meio Ambiente houve recorde de alertas de desmatamento para o período e foi registrado o maior número de queimadas desde 2008, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A operação foi lançada em 25 de março. Portanto, foram considerados na análise os meses de abril, maio e junho. No trimestre, a área de alertas de desmate chegou a 3.046 km²: é a maior para o período desde 2016, início da série histórica do sistema Deter-B, do Inpe. Houve aumento de 99% em relação ao mesmo trimestre de 2018, último ano do governo Temer, quando foram registrados 1.528 km².

Os números do Deter indicam que a taxa de desmatamento em 2022, medida pelo sistema Prodes, também do Inpe, deverá ultrapassar pela quarta vez consecutiva, sob Bolsonaro, os 10 mil km². No ano passado foram derrubados 13 mil km², área mais de dez vezes maior que a cidade do Rio de Janeiro.

No caso das queimadas, o Inpe registrou no último trimestre 5.233 focos na Amazônia, o maior número para o período desde 2008.

Em nota conjunta publicada após a divulgação do recorde de alertas de desmatamento apurado em junho, os ministérios do Meio Ambiente e da Justiça afirmaram que o governo “tem sido extremamente contundente no combate aos crimes ambientais com a Guardiões do Bioma”. Dados do próprio Ibama mostram, porém, que houve queda de 26,5% dos autos por crimes contra a flora em relação a 2018 nos cinco estados em que, segundo a nota, há bases da operação (Amazonas, Pará, Mato Grosso, Acre e Rondônia).

Foram registrados 650 autos relacionados a desmatamento em abril, maio e junho deste ano nessa região, contra 885 no mesmo trimestre de 2018, último ano do governo anterior. Se forem considerados todos os autos aplicados pelo Ibama no trimestre nesses cinco estados, e não apenas aqueles relacionados à flora, a queda no mesmo período é de 15,8%: de 1.219 para 1.026.

Na mesma nota, os dois ministérios afirmaram que a ação conjunta com apoio da Força Nacional é “inédita”, mas esse tipo de trabalho ocorre desde 2009. Na ocasião, foi criada, pelos dois ministérios, a Comissão Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (Ciccia). O próprio Ministério do Meio Ambiente informou, no fim de 2009, que a Força Nacional tinha “60% de suas ações voltadas para questões ambientais” naquele ano.