Operação de várias agências afirma ter aplicado R$ 1,8 bi em multas; Ibama sozinho em 2019 aplicou R$ 2,12 bi nos mesmos seis meses

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O balanço de seis meses da Operação Verde Brasil 2 divulgado pelo Ministério da Defesa mostra que houve redução das multas ambientais e dos embargos de áreas desmatadas na Amazônia em relação ao mesmo período do ano passado, apesar do orçamento pelo menos seis vezes maior e do “reforço” de 3.400 militares na região.

Desde 11 de maio, todas as ações de combate ao desmatamento no bioma são coordenadas pelo Ministério da Defesa. Em três décadas, desde a criação do Ibama, é a primeira vez que o órgão ambiental é retirado do comando de suas atribuições.

Sem detalhar os dados e sua origem, o Ministério da Defesa afirmou em nota que foi aplicado R$ 1,79 bilhão em multas ambientais nos primeiros seis meses da Verde Brasil 2, de 11 de maio a 11 de novembro. Em tese, o resultado inclui autos de infração dos órgãos ambientais federais (Ibama e ICMBio) e dos nove Estados da Amazônia Legal envolvidos na operação.

No mesmo período de 2019, só o Ibama aplicou R$ 2,12 bilhões em multas por infrações contra a flora na Amazônia, segundo dados disponíveis na área de consulta pública do site do instituto tabulados por Fakebook.eco. É um resultado 18% maior, com um quinto do efetivo. O Ibama tinha cerca de 750 fiscais em 2019. Segundo a Defesa, são empregados 3.400 militares e 300 agentes de outros órgãos na Verde Brasil 2.

Na nota, o Ministério da Defesa afirma que o valor das multas (R$ 1,79 bilhão) “corresponde a sete vezes o que foi investido na operação”, ignorando que apenas 3 multas do Ibama foram pagas em 2020, em razão de mudanças impostas pelo governo Bolsonaro. Ou seja, em seis meses foram gastos oficialmente pelo menos R$ 255 milhões na Verde Brasil 2. Em um ano, se o patamar for mantido, seriam R$ 510 milhões. O orçamento do Ibama para a fiscalização em 2019 foi de R$ 85 milhões, seis vezes menor (em 2020 são R$ 66 milhões, quase oito vezes menos).

Apesar do custo da operação militar, o desmatamento na Amazônia deve aumentar cerca de 30% neste ano, segundo dados de alertas do Inpe, e as queimadas no bioma aumentaram 20% até meados de novembro, na comparação com o mesmo período do ano passado (que já havia registrado recordes de desmatamento e queimadas).

O total de áreas embargadas divulgado pelo Ministério da Defesa (99 mil hectares) também representa um fracasso em relação a resultados obtidos pelo Ibama, com efetivo e custo bem menores.

Em todo o ano de 2019 o Ibama embargou 478,8 mil hectares na Amazônia. Em 2018 foram 781,8 mil.

Os 99 mil hectares, ou 990 km2, correspondem a cerca de 10% de tudo o que foi desmatado na Amazônia em 2019, segundo dados oficiais do Inpe. Considerando que quase todo o desmatamento é ilegal, a cada 10 km2 suprimidos o governo só consegue fiscalizar e impedir que 1 km2 seja usado para ocupação e produção ilegal. No entanto, se as projeções para o desmatamento em 2020 (13 mil km2) se confirmarem, o percentual embargado será ainda menor, cerca de 7,6%.

Segundo estudo da Universidade de Brasília, o Ibama – com cerca de quatro vezes menos agentes na época que o efetivo mobilizado na Verde Brasil – embargou no período 2008-2013, em média, 17,3% do desmatamento registrado anualmente pelo Inpe. Com o embargo, as áreas são identificadas no site do instituto e quem compra produtos agrícolas desses locais também comete crime ambiental.

O Ministério da Defesa foi procurado. Assim que houver resposta, este texto será atualizado.